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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição e instalação de placas comemorativas institucionais destinadas ao registro perene de eventos e homenagens promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA

Valor estimadoR$ 2.949,34
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP00509018000113-1-000710/2025Processo20250000005003-2ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2025, 09:56Abertura07/04/2025, 09:55Encerramento11/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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