InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Curso de Gramatica/Língua Portuguesa, na modalidade online ao vivo, aulas síncronas, a ser realizada nos dias 23 e 24/06/2026 das 14h00 as 17h00, e no dia 25/06/2026 das 14h00 as 16h00, com carga horaria total de 8 (oito) horas, para 100 (cem) participantes
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00509018000113-1-000710/2026Processo0007509-98.2026.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal