DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção de equipamentos gráficos, com fornecimento de materiais, instalados na Seção de Expedição e Artes Gráficas (SEARG), localizada na Rua Duque de Caxias n. 350, centro histórico, Porto Alegre-RS, em conformidade com as estipulações e exigências constantes no aviso e no termo de referência, em anexo. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00509018000113-1-000738/2025Processo0004507-95.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 16:50Abertura09/04/2025, 16:50Encerramento15/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor.