DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo gesto vacinal, conforme necessidade Tribunal Regional Eleitoral, para possibilitar a realização da Campanha de Vacinação contra Gripe 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Valor estimadoR$ 40.500,00
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Dados da publicação

Compra90082Controle PNCP00509018000113-1-000759/2025Processo0021053-49.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2025, 10:30Abertura14/04/2025, 10:30Encerramento24/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75, II e § 1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2023, no Decreto nº 12.343/2024