InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Retenções de Tributos na Administração Pública
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00509018000113-1-000769/2026Processo26.0.000002941-5ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIASLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Curso a ser realizado no período de 13 a 15 de abril de 2026, na modalidade presencial, em Brasília-DF, com carga horária de vinte e quatro horas.
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