CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros, sob demanda, com motorista e veículo tipo passeio, a fim de atender às necessidades de deslocamento de servidores, colaboradores e autoridades do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em atividades administrativas e eleitorais realizadas na cidade de Fortaleza/CE e, excepcionalmente, em municípios limítrofes, quando houver necessidade imediata e pontual de deslocamento.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00509018000113-1-000805/2026Processo2025.0.000014319-7ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 09:35Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.