InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Curso "Obras Públicas e Manutenção Predial para o Poder Judiciário de acordo com as Resoluções CNJ 114/2010 e CSJT 70/2010", com carga horária de 24 horas/aula, na modalidade online.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 7.580,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00509018000113-1-000808/2026Processo0001437-96.2026.6.08.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 12:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal