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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Organismo de Verificação (OV) acreditado pelo INMETRO para a realização de verificação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal Superior Eleitoral dos anos referência 2025 a 2029, consoante os requisitos estabelecidos no Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) e nas norma ISO ABNT 14064 e 14065.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Valor estimadoR$ 61.820,85
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00509018000113-1-000820/2026Processo2025.00.000013323-1ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 14:41Abertura17/04/2026, 18:00Encerramento24/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de Organismo de Verificação (OV) acreditado pelo INMETRO para a realização de verificação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal Superior Eleitoral, ano-base 2024, e emissão de declaração de verificação de GEE consoante os requisitos estabelecidos no Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) e ISO ABNT 14064 e 14065 .

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