InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para oferta de 8 (oito) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "Formação, Atualização e Aperfeiçoamento e Teste de Aptidão Técnica para o Porte de Arma", promovido pela empresa AR CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 15.761.343/0001-46.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00509018000113-1-000824/2026Processo0000473-75.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/04/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal