DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição por dispensa de licitação de etiquetas de identificação, Tags RFID UHF do tipo "metal" e "não metal", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00509018000113-1-000851/2025Processo0000363-59.2025.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2025, 07:01Abertura28/04/2025, 07:01Encerramento05/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00.