InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso "ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO: COMO PREVENIR E COMBATER – Atualizado com a Lei 14.540/23", com carga horária de 32 horas/aula, dividida em duas turmas (de 05 a 08/05/2025 e de 12 a 15/05/2025), no formato on-line (ao vivo), ministrado pela instrutora Michelle Gomes Heringer Caldeira, para até 200 (duzentos) gestores deste Tribunal.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00509018000113-1-000880/2025Processo0003773-79.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2025, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal