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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidor no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Conbrascom

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 1.800,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP00509018000113-1-000908/2026Processo0002214-98.2026.6.25.8100ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A Portaria 97/2025 dispensa ETP, MR e TR

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  3. assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  10. Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BNT FEIRAS E CONGRESSOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 00.376.660/0001-71, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, NO EVENTO BNT MERCOSUL 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MAIO DE 2026, NO EXPOCENTRO BALNEÁRIO CAMBORIÚ JÚLIO TEDESCO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, COMPREENDENDO SOLUÇÃO INTEGRADA COMPOSTA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE BÁSICO DE 25 M², COM ESTRUTURA COMPLETA (PISO, PAREDES, TESTEIRA, ILUMINAÇÃO, MOBILIÁRIO E COMUNICAÇÃO VISUAL), REALIZAÇÃO DE AÇÃO PROMOCIONAL COM CAPACIDADE PARA ATÉ 100 PARTICIPANTES, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, LOGÍSTICA DE TRANSPORTE, RECEPÇÃO E COORDENAÇÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PLANO DE EXPOSIÇÃO DE MÍDIA VINCULADO AO EVENTO, CONTEMPLANDO DISPAROS DE E-MAIL MARKETING, PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS, INSERÇÃO DE LOGOMARCA EM MATERIAIS INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES PROMOCIONAIS PREVISTAS PELA ORGANIZADORA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ARACAJU13 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 13/05/2026
  2. AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE ARRANJO DE FLORES NATURAIS PARA SEREM UTILIZADOS PELO CERIMONIAL DO GABINETE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TAIS COMO SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES, ENTREGA E PREMIAÇÃO, POSSES, PALESTRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, INAUGURAÇÕES, COMEMORAÇÕES DE DATAS ALUSIVAS E SIGNIFICATIVAS, ASSINATURA DE ATOS PÚBLICOS DENTRE OUTROS.MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO007 · Campo do Brito/SE · Dispensa · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.