DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas e de paleteira manual, com fornecimento de peças.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00509018000113-1-000965/2025Processo9066/2023ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/05/2025, 13:16Abertura09/05/2025, 13:15Encerramento14/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado inferior ao limite do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.