DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação de empresa especializada em serviço de desinsetização, desratização, escorpinização e limpeza, tratamento e desinfecção de caixa d'água, que guarnecem as instalações da 015ª ZE/MG, de Araçuaí.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 1.099,00
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Dados da publicação

Compra304Controle PNCP00509018000113-1-001004/2025Processo0000015-37.2025.6.13.8015ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 12:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras