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DispensaDivulgada no PNCP

Água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis de 20 (vinte) litros, com tampa protetora e lacre de segurança, mediante substituição de garrafões cheios por vazios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 61.462,50
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00509018000113-1-001022/2026Processo0000299-07.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 17:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4635-4/01Comércio atacadista de água mineral

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Afinidade estimada pelos termos “mineral, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável

R$ 61.462,50

Quantidade: 8250 · Unidade: Garrafão 20 L · Unitário: R$ 7,45 · Homologado

Fornecedor: ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA · 34467753000123