InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscricao de 3 (tres) servidores no X-Tech Legal - 12ª Edicao, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias: 07/04/2026, das 13h00 as 19h00; 08/04/2026, das 8h30 as 18h00, com intervalo de uma hora para almoco; e 09/04/2026, das 8h30 as 17h00, com intervalo de uma hora para almoco, com carga horaria total de 17 (dezessete) horas.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP00509018000113-1-001041/2026Processo0012281-07.2026.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 17:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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