InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato de locação de um imóvel comercial, com 247 m² de área construída, situado à Rua Ângelo Salvatori, n° 88, Centro, Pirapozinho - SP, onde se pretende instalar a zona eleitoral de Pirapozinho (261ª Z.E.).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP00509018000113-1-001080/2025Processo0011267-22.2025.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2025, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de serviços de agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas, por demanda, no âmbito do Estado da Bahia, utilizando solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicitações por meio de aplicação web e aplicativo mobile.112 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade pós-paga, compreendendo serviços de voz, mensagens curtas (SMS) e acesso móvel à internet, com fornecimento de 90 linhas e aparelhos smartphones em regime de comodato, mais 05 aparelhos, como reserva, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.42 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Eventual aquisição de insumos para manutenção predial, em regime de maior desconto, com a utilização da ferramenta do Sistema de Registro de Preços, consoante especificações do edital e seus anexos.69 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Avenida Senhor José do Silote, 425, Vila Caripe, Teixeira de Freitas - BA, CEP: 45988-000.113 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
- Aquisição de aspirador de fluidos corpóreos portátil, destinado a aspiração de secreções, sangue e fluidos. Destinado a uso em UTI, Centros Cirúrgicos, e demais setores onde necessiteFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS172 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Aquisição de Materiais Esportivos para os Centros Referência, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica.COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO51 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de serviço de telefonia corporativa contemplando a disponibilização de número DDG (Discagem Direta Gratuita) 0800 com capacidade mínima de 10 (dez) canais simultâneos, integrado à solução de PABX em nuvem, incluindo URA multinível, instalação, configuração, ativação, suporte técnico, manutenção e gerenciamento da solução, destinado ao recebimento e direcionamento das chamadas para os Centros TEA Paulista Humaitá e TEA Paulista Bauru, pelo período de 12 (doze) mesesSECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA51 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 08/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 5 (cinco) veículos novos, 0km, tipo van, grupo D1 (artigo 12, do Decreto Municipal nº 29.431/1990), adaptados, customizados, equipados, com fornecimento de combustível, gerador de energia, quilometragem livre, motorista e vigilante, para atender à Unidade Móvel LGBTI+ dos Centros de Referência LGBTI+,de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA102 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- A presente aquisição de kit de cateter venoso central, tem por finalidade suprir a demanda assistencial desse Conjunto Hospitalar, por insumo médico-hospitalar essencial para a realização de procedimentos de acesso venoso profundo em pacientes que necessitam de monitorização hemodinâmica, administração de medicamentos vasoativos, nutrição parenteral, hemoderivados, soluções hiperosmolares e outras terapias intravenosas de longa duração. O cateter venoso central é amplamente utilizado em ambientes hospitalares, especialmente em unidades de terapia intensiva, centros cirúrgicos, serviços de urgência e emergência e enfermarias que atendem pacientes de média e alta complexidade. Sua utilização permite acesso venoso seguro e eficaz, contribuindo para a continuidade da assistência, redução de complicações associadas à punção venosa periférica repetida e melhoria na qualidade do atendimento prestado aos pacientes. A aquisição dos kits completos visa garantir a padronização do procedimento de inserção do cateter, assegurando que todos os componentes necessários estejam disponíveis em um único conjunto estéril, o que contribui para maior segurança do paciente, redução do risco de infecção relacionada à assistência à saúde e maior eficiência na realização dos procedimentos pela equipe multiprofissional. Dessa forma, a contratação se justifica pela necessidade de manutenção do estoque regular desse material, evitando desabastecimento e garantindo a continuidade dos serviços assistenciais prestados pela instituição, em conformidade com as boas práticas clínicas e os protocolos de segurança do paciente.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE258 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de Próteses Totais (PT) odontológicas confeccionadas através de Técnica Digital/ Híbrida e impressão 3D destinadas ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Paulo em unidades Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Centros de Cuidado Odontológico (CCO)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS103 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- Aquisição de materiais esportivos de iniciação para os Centros de Referência, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro.COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO41 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 26/06/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Graveto Comunicação e Comércio de Livros Ltda, CNPJ 33.895.082/0001-39, representada neste ato por Ana Clara Dourado de Amorim, para realização de 08 (oito) apresentações de circo "A fabulosa mini banda circense do circo invísivel", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO660 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 01/06/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Graveto Comunicação e Comércio de Livros Ltda, CNPJ 33.895.082/0001-39, representada neste ato por Ana Clara Dourado de Amorim, para realização de 12 apresentações de contação de histórias "O tambor da África", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO662 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 29/05/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Stones & Cores Ltda, CNPJ 63.007.639/0001-19, representada neste ato por Diego de Assis Ruiz, para realização de 12 apresentações de contação de histórias "Brincar e contar é só começar", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO679 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 29/05/2026