DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para realizar a caracterização de viaturas, por meio de envelopamento (plotagem), em atendimento ao Projeto Justiça Eleitoral Itinerante, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP00509018000113-1-001096/2025Processo0001038-84.2025.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2025, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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