InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 18 (dezoito) servidores no curso X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral , na modalidade hibrida, sendo 13 (treze) participantes na modalidade presencial (com cinco cortesias) e 5 (cinco) participantes na modalidade online, organizado pelo INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL IPRADE.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 10.138,70

Dados da publicação

Compra76Controle PNCP00509018000113-1-001119/2026Processo0017302-61.2026.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal