InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso “Acessibilidade Digital”, in company, na modalidade EAD síncrono, nos períodos de 25 a 27/05/2026 (Turma 1) e 01 a 03/06/2026 (Turma 2), com carga horária de 12 horas por turma
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00509018000113-1-001120/2026Processo0007853-64.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal