InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Vinte e quatro (24) inscrições para participação de magistrados e servidores no X CBDE - Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, nas modalidades on-line e presencial, em Curitiba - PR.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00509018000113-1-001133/2026Processo7.222/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 17:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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