InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Avenida Jorge José Hage, 118, Centro, Itajuípe – BA, CEP: 45.630-000.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP00509018000113-1-001142/2026Processo0059205-47.2015.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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