DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits lanche, sob demanda, destinados aos participantes das Sessões Plenárias presenciais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00509018000113-1-001145/2026Processo0004502-36.2025.6.08.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 12:03Abertura25/05/2026, 13:00Encerramento29/05/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras