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DispensaDivulgada no PNCP

ITEM 1- APRESENTADOR MULTIMÍDIA. Dispositivo eletrônico portátil, sem fio, destinado ao controle remoto de apresentações multimídia, com receptor USB do tipo plug and play; Alcance: mínimo de 15 (quinze) metros. vide especificações e condições no Aviso de Dispensa. ITEM 2- HUB USB - Dispositivo eletrônico destinado à expansão de portas USB de equipamentos de informática. Vide Anexo I.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00509018000113-1-001199/2026Processo0001568-97.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 09:27Abertura29/05/2026, 10:00Encerramento02/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Prestação de serviços de tradução e revisão de textos, mediante credenciamento de pessoa física, em atendimento ao Edital de Credenciamento nº 01/2026 (sei 3542610), nos seguintes idiomas: Português ↔ Espanhol e Português ↔ Francês.107 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
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  6. Trata-se de proposta de capacitação para servidoras e servidores do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, mediante Trilha de Capacitação sobre o tema Desenvolvimento Assistido por IA, especificamente do curso IA First Dev (Tech Leads Club). O curso será realizado por meio do acesso à plataforma de ensino da Tech Leads Club, para até 12 participantes, com previsão de 12 meses de acesso aos cursos oferecidos e investimento global de R$ 10.188,00,106 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  7. Serviços de fretamento de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, mediante disponibilização de ônibus com motoristas, destinados ao transporte de policiais militares que atuarão na segurança das Eleições Gerais de 2026.61 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
  8. CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (UTILITARIO) PARA ATENDER O CARTORIO DA 65ª ZE - CARIRE, CONFORME EDITAL TRE/CE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2025 E SEUS ANEXOS262 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/09/2026
  9. LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Rua Piauí, 590, Quadra 61, Lote 21, Sala 06, Mimoso do Oeste, Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP: 47.850-000.141 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  10. Contratação de prestação de serviços para seguro de veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na modalidade franquia reduzida, com cobertura compreensiva, assistência 24 horas, cobertura a terceiros (cobertura para RCF-DM (Danos Materiais), RCF-DP (Danos Pessoais ou Corporais), APP – Morte por passageiro e APP – Invalidez).119 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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CNAE relacionado 2813-5/00Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios

  1. ratação de 2 (dois) Links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. a) Os links deverão permanecer ativo durante o período compreendido entre 01 de outubro e 01 de novembro; b) Deverá possuir velocidade de upload mínima de 400 Mbps; c) Deverá possuir velocidade de download mínima de 400 Mbps; d) Não deverá haver qualquer tipo de bloqueio ou restrição de tráfego de dados, especialmente para os protocolos IPSec e HTTPS; e) A infraestrutura de acesso à internet deverá ser realizada por meio de enlace em fibra óptica, não sendo aceitos enlaces em par metálico ou tecnologias de rede sem fio na última milha (entre a rede da operadora e o roteador instalado no local de prestação do serviço); f) O acesso aos sistemas será realizado por meio de computadores ou dispositivos equivalentes pertencentes ao Tribunal; g) A contratada deverá prestar suporte técnico durante todo o período de vigência contratual mencionado no item “a”, inclusive aos finais de semana em que ocorrerem as eleições, sem ônus adicional para a Administração. h) A instalação deverá ser efetivada em dia 01 de outubro de 2026. i) Horário de funcionamento: 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. j) Período de vigência da contratação: 45 (quarenta e cinco) dias, contados do início da da efetivação da instalação dos links. k) Locais de instalação e funcionamento: Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju, localizado na avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 225 – Bairro: 13 de Julho – Aracaju-SE – CEP.: 49020-010. Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, localizado na Praça Gracho Cardoso, s/n – Bairro: São José – Aracaju-SE – CEP.: 49015-180TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL106 · ARACAJU/SE · Dispensa · 28/08/2026
  2. Teleprompter portátil Desview T3 (11"): equipamento eletrônico portátil destinado ao apoio de gravações audiovisuais, transmissões e apresentações, permite a leitura de roteiros, textos e discursos de forma natural, mantendo locutor em contato visual direto com a câmera; principais características: tela de leitura com capacidade para dispositivos de até 11 polegadas; compatibilidade com smartphone, tablet e câmera; estrutura portátil, compacta e de fácil montagem; design leve, fácil Transporte.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL77 · ARACAJU/SE · Dispensa · 16/07/2026
  3. Assinatura de serviço de PABX IP - Tecnologia: Telefonia IP (VoIP) com sinalização SIP, operando sobre infraestrutura de rede IP com acesso à internet; Gerenciamento: Central telefônica virtual (PABX IP) hospedada em ambiente de nuvem, com acesso via interface web para administração de ramais, filas, URA e relatórios; Numeração: 1 (um) número telefônico fixo (DID) com código de área local (79), habilitado para chamadas ilimitadas para telefones fixos e móveis em todo o território nacional; Canais de voz: Mínimo de 07 (sete) canais simultâneos de recepção e realização de chamadas; Ramais: Disponibilização de, no mínimo, 09 (nove) ramais internos, com possibilidade de expansão futura sem necessidade de cabeamento adicional; URA (Unidade de Resposta Audível): Com implementação de fluxos de atendimento automatizado, com possibilidade de aplicação de questionário de satisfação ao final da chamada; Gravação de chamadas: Armazenamento automático das chamadas realizadas e recebidas, com retenção mínima de 30 (trinta) dias, e acesso por meio de painel administrativo; Equipamentos: Fornecimento, em regime de comodato, de no mínimo 09 (nove) aparelhos telefônicos IP compativeis com a solução contratada, além de eventuais dispositivos de rede necessários à operação do sistema; Portabilidade: A contratada deverá realizar a portabilidade do número institucional atualmente em uso.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE14 · ARACAJU/SE · Dispensa · 30/04/2026
  4. Contratação de serviços de assessoria jurídica, bem como assistência jurídica preventiva e contenciosa, com orientação geral através de pareceres verbais e escritos, quando solicitados, e especialmente no tocante à contestação e acompanhamento de ações judiciais e administrativas, em todas as instâncias que se fizerem necessárias, e ainda: abrange a elaboração de Pareceres e estudos jurídicos, avaliações e análise quanto a sujeição (integral ou parcial) das normas de direito público em face do tipo “autarquia especial corporativa”; apreciação e avaliação da natureza jurídica das autarquias sui generis; elaboração de proposição de adequação normativa considerando a natureza sui generis da pessoa jurídica contratante; avaliação e analise com associações sistêmicas e específicas das autarquias sui generis em face dos demais dispositivos normativos, inclusive os emanados pelo CAU/BR; a analise critica quanto aos desdobramentos da natureza jurídica de pessoas jurídicas públicas sui generis diante de outros ramos do direito, à exemplo do trabalhista, responsabilidade fiscal; tributário e orçamentário; defesa dos interesses do CAU/SE e atuação nas defesas e recursos, judiciais e administrativos perante as entidades da administração pública direta e indireta; avaliação dos atos administrativos a serem praticados, inclusive propondo modulação e instrumentalização da forma para absorver de maneira mais razoável as especificidades das autarquias especiais corporativas; apreciação dos impactos e interpretações quanto as especificidades de instituições públicas não estatais, e sua possível aplicação de forma modulada as autarquias sui generis corporativas e especiais, apresentação de projetos de lei e de resoluções normativas, que explicitem a necessária adaptação e disciplinamento modulado dirigido as autarquias especiais, além da atuação especializada nos processos administrativos submetidos ao regime administrativo sancionador, ( sindicâncias e processos administrativos disciplinares e éticos disciplinares),CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE4 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 14/01/2025
  5. AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TIPO TACHAS, TACHÕES REFLETIVOS E COLA – ADESIVO EPÓXI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT DE ARACAJU, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.MUNICIPIO DE ARACAJU70 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  6. AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) TONELADAS DE CLORO LIQUEFEITO, ACONDICIONADAS EM CILINDROS DE 50 KG E 900 KG, COM FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, INCLUINDO, EM REGIME DE COMODATO, OS DISPOSITIVOS, SISTEMAS DE DOSAGEM, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO AS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS DE TRANSPORTE E REMANEJAMENTO ENTRE AS UNIDADES OPERACIONAIS, DESTINADOS ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) PARA CONSUMO HUMANO.COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO037/2026 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, DISPOSITIVOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA E DE INFRAESTRUTURA INTERNA DE REDE, DESTINADOS À INSTALAÇÃO, CONEXÃO, EXPANSÃO, ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES TECNOLÓGICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO E SUAS SECRETARIAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS E MATERIAIS ABRANGIDOS PELAS CONTRATAÇÕES VIGENTES.MUNICIPIO DE LAGARTO34 · Lagarto/SE · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. Registro de preços visando a aquisição de equipamentos de processamento de dados, equipamentos de informática, componentes de hardware, dispositivos de conectividade, periféricos e acessórios destinados à manutenção, ampliação e modernização da infraestrutura tecnológica das Secretarias e autarquia que integram o município de Nossa Senhora do Socorro/SE, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO23 · Nossa Senhora do Socorro/SE · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  9. AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS ELÉTRICOS INCAPACITANTES SPARK Z 2.0 (KIT OPERACIONAL) E CARTUCHOS DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS – 6MMUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO22 · Nossa Senhora do Socorro/SE · Inexigibilidade · 17/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “dispositivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARACAJU/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.