InexigibilidadeDivulgada no PNCP
II congresso brasileiro de retenções de tributos, efd-reinf, dctfweb e e-social para administração pública, conselhos de classe, estatais e sistema s, a ocorrer de forma presencial em Brasília.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00509018000113-1-001209/2026Processo0001182-51.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal