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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa eletrônica de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para a frota de veículos próprios do TRE-PB, no total de 30 (trinta) veículos, de diferentes marcas e modelos, todos em condições normais de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP00509018000113-1-001275/2025Processo0002412-60.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2025, 15:11Abertura03/06/2025, 15:11Encerramento10/06/2025, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação pela modalidade Dispensa de Licitação (Dispensa Eletrônica), com fulcro no Art. 75, II da Lei 14.133/21

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