DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro predial para as instalações dos imóveis próprios, localizados na Av. João Machado, 894, Centro, João Pessoa, na R. Nazinha Góes de Albuquerque, 61, Catolé, Campina Grande e na R. Dr. Pedro Firmino, 107, Sl 801, Milindra Empresarial Center, Centro, Patos-PB.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA · CONS REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP09319617000149-1-000016/2025Processo107/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão09319617000149Unidade compradoraCONS REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Essa contratação é imprescindível para proteger o patrimônio imobiliário desta Autarquia, mitigando riscos e potenciais sinistros que poderiam acarretar significativos impactos financeiros. O objetivo é garantir que este órgão seja devidamente indenizado em caso de ocorrência desses eventos adversos.