DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em trabalhos em altura (alpinismo industrial) para executar serviços de tratamento de estrutura metálica e substituição de painéis de policarbonato do domo (cúpula) de cobertura do edifício sede do TRE/ES.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00509018000113-1-001278/2025Processo24734720246088000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2025, 15:54Abertura03/06/2025, 15:53Encerramento09/06/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.