InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Novo contrato de locação de imóvel para abrigar o cartório da 256ª Zona Eleitoral - Tucuruvi, a partir de 10/07/2025, face ao término da contratação firmada pelo período de 10/07/2017 a 09/07/2025, relativa ao prédio da Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, 657, Tucuruvi.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 864.000,00
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00509018000113-1-001323/2025Processo0002702-69.2025.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 19:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.