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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de 04 (quatro) assinaturas individuais do plano Canva Pro+, pelo período de 12 meses.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP00509018000113-1-001324/2026Processo0005560-77.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 14:35Abertura16/06/2026, 15:00Encerramento23/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

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Afinidade estimada pelos termos “computador, programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Assinaturas individuais do plano Canva Pro+, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência.

R$ 0,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Em andamento