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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - CBDE

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS

Valor estimadoR$ 57.748,80
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00509018000113-1-001335/2026Processo26.0.000004992-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIASLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Curso realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, com carga horária de 36 (trinta e seis) horas/aula, na modalidade híbrida, sendo 12 (doze) vagas presenciais em Curitiba-PR, 100 (cem) vagas na modalidade online e mais 30 (trinta) cortesias para modalidade online.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

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  2. Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
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  8. Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
  10. Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

1

CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. Aquisição de ingresso, na modalidade Passaporte, para viabilizar a participação da Subsecretária de Inovação, Planejamento, Educação e Infraestrutura, Ana Carolina Rezende Abrahão, no evento Feira Hospitalar 2026, que contempla diversos congressos estratégicos na área da saúde, abordando temas como inovação, gestão, infraestrutura, tecnologia e assistência, no período de 19 a 22 de maio de 2026, em São Paulo/SP.ESTADO DE GOIAS119450 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 24/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Goiânia/GO.

Itens publicados (2)

Item 1 · Seminário / palestra Seminário / palestra Valor estimado (unitário) por participante na modalidade online, sendo 100 (cem) vagas pagas e mais 30 (trinta) vagas a tı́tulo de cortesia.

R$ 45.990,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 459,90 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL - IPRADE · 09589101000114

Item 2 · Seminário / palestra Seminário / palestra Valor estimado (unitário) por participante, sendo 12 (doze) vagas para modalidade presencial.

R$ 11.758,80

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 979,90 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL - IPRADE · 09589101000114