DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Portão Deslizante, a ser executado nas dependências da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul - TRE/MS, sito na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 e no Prédio que abriga o Almoxarifado, Depósito de Urnas Eletrônicas e Arquivo Central do TRE/MS, na Rua Delegado José Alfredo Hardman, 184, ambos localizados no Bairro Jardim Veraneio em Campo Grande - MS.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00509018000113-1-001375/2025Processo0009137-83.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 15:56Abertura12/06/2025, 15:56Encerramento24/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude do baixo valor, seria inviável e antieconômico a realização de certame.