DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços para aquisição de produtos e acessórios de segurança para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP00509018000113-1-001394/2026Processo0010981-10.2026.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 14:28Abertura26/06/2026, 08:00Encerramento01/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras