InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do grupo musical “Quarteto Zuri”, por meio de seu representante Jair Miranda Neto, para a apresentação do concerto “Clássicos da MPB” no evento de inauguração do Centro de Capacitação e Inovação do TRE/ES.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00509018000113-1-001424/2025Processo0002491-34.2025.6.08.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2025, 17:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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