DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Bandeiras e Corda para Hasteamento de bandeiras, conforme especificações constantes do anexo A e anexo B deste Termo de referência

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 22.997,00

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Compra80Controle PNCP00509018000113-1-001494/2026Processo0011080-62.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 19:01Abertura10/07/2026, 08:00Encerramento15/07/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

IMPORTANTE: em caso de divergência entre as especificações do catálogo de materiais e serviços e as constantes do Termo de Referência anexo, prevalecerão estas últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Bandeira Institucional material: tergal, comprimento: 161, largura: 113, cor: de acordo projeto, características adicionais: 2,5 panos, desenho: de acordo projeto IMPORTANTE: em caso de divergência entre as especificações do catálogo de materiais e serviços e as constantes do Termo de Referência anexo, prevalecerão estas últimas.

R$ 7.178,25

Quantidade: 85 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 84,45 · Em andamento

Item 2 · Bandeira Institucional material: tergal, comprimento: 161, largura: 113, cor: de acordo projeto, características adicionais: 2,5 panos, desenho: de acordo projeto IMPORTANTE: em caso de divergência entre as especificações do catálogo de materiais e serviços e as constantes do Termo de Referência anexo, prevalecerão estas últimas.

R$ 7.178,25

Quantidade: 85 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 84,45 · Em andamento

Item 3 · Bandeira Institucional material: tergal, comprimento: 161, largura: 113, cor: de acordo projeto, características adicionais: 2,5 panos, desenho: de acordo projeto IMPORTANTE: em caso de divergência entre as especificações do catálogo de materiais e serviços e as constantes do Termo de Referência anexo, prevalecerão estas últimas.

R$ 7.600,50

Quantidade: 90 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 84,45 · Em andamento

Item 4 · Corda material: polipropileno, tipo: trançada, diâmetro: 6, aplicação: múltiplo uso IMPORTANTE: em caso de divergência entre as especificações do catálogo de materiais e serviços e as constantes do Termo de Referência anexo, prevalecerão estas últimas.

R$ 1.040,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Metro · Unitário: R$ 1,04 · Em andamento

Aquisição de Bandeiras e Corda para Hasteamento de bandeiras, conforme especificações constantes do anexo A e anexo B deste Termo de referência

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (4)

Item 4 · Corda material: polipropileno, tipo: trançada, diâmetro: 6, aplicação: múltiplo uso IMPORTANTE: em caso de divergência entre as especificações do catálogo de materiais e serviços e as constantes do Termo de Referência anexo, prevalecerão estas últimas.

Aquisição de Bandeiras e Corda para Hasteamento de bandeiras, conforme especificações constantes do anexo A e anexo B deste Termo de referência

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Itens publicados (4)

Item 4 · Corda material: polipropileno, tipo: trançada, diâmetro: 6, aplicação: múltiplo uso IMPORTANTE: em caso de divergência entre as especificações do catálogo de materiais e serviços e as constantes do Termo de Referência anexo, prevalecerão estas últimas.