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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviço artístico de natureza predominantemente intelectual para a criação de texto inédito em literatura de cordel e sua apresentação presencial com acompanhamento musical de dueto de cordas, a ser realizada durante o XIII Ciclo de Debates do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE‑CE). .

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA

Valor estimadoR$ 3.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00509018000113-1-001507/2026Processo2026.0.000008510-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 08:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8599-6/05Cursos preparatórios para concursos

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Afinidade estimada pelos termos “concursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: 19.711.113 EURIANO SALES DE SOUZA · 19711113000123