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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço continuado de plano corporativo contendo 600 licenças anuais de direitos de uso do software como Serviço (SaaS) para a plataforma TWYGO

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoR$ 24.494,40
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00509018000113-1-001517/2026Processo0006085-91.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 13:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1830-0/03Reprodução de software em qualquer suporte

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Afinidade estimada pelos termos “software”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Software como Servico - Saas Contratação de serviço continuado de plano corporativo contendo 600 licenças anuais de direitos de uso do software como Serviço (SaaS) para a plataforma TWYGO.

R$ 24.494,40

Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 40,82 · Homologado

Fornecedor: TWYGO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA · 29534423000173