DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 2 (duas) impressoras de cartões PVC, com fornecimento de insumos, (incluindo ribbons e cartões PVC), conforme especificações deste Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra111Controle PNCP00509018000113-1-001526/2026Processo0006977-65.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 15:52Abertura15/07/2026, 17:00Encerramento28/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, indica-se a utilização do modelo, anexo I.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.