DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafa plástica transparente de 500 ml, conforme especificações constantes do anexo A do Termo de referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00509018000113-1-001553/2025Processo0008261892025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2025, 16:44Abertura30/06/2025, 16:44Encerramento07/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Estimativa preliminar do ETP em patamar inferior ao limite para contratação por dispensa