InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura de coleção de normas técnicas da International Organization for Standardization - ISO, por meio da plataforma ABNTColeção, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, via internet e intranet, escolhidas de acordo com o interesse do TSE.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00509018000113-1-001634/2025Processo2024.00.000011153-4ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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