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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação dos serviços de transporte de urnas eletrônicas e seus materiais agregados, do Núcleo Gestor de Urnas Eletrônicas (NGUE) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para as Zonas Eleitorais Estado, nos trechos de ida e de retorno

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 634.574,86
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP00509018000113-1-001638/2026Processo0006756-77.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4921-3/01Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal

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Afinidade estimada pelos termos “rodoviario, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (4)

Item 1 · Transporte Rodoviário - Materiais Embalados, Soltos e a Gra-nel Transporte Rodoviário - Materiais Embalados, Soltos e a Gra-nel

R$ 187.832,94

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 187.832,94 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS · 34028316000103

Item 2 · Transporte Rodoviário - Materiais Embalados, Soltos e a Gra-nel Transporte Rodoviário - Materiais Embalados, Soltos e a Gra-nel

R$ 85.407,34

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 85.407,34 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS · 34028316000103

Item 3 · Transporte Rodoviário - Materiais Embalados, Soltos e a Gra-nel Transporte Rodoviário - Materiais Embalados, Soltos e a Gra-nel

R$ 176.326,86

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 176.326,86 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS · 34028316000103

Item 4 · Transporte Rodoviário - Materiais Embalados, Soltos e a Gra-nel Transporte Rodoviário - Materiais Embalados, Soltos e a Gra-nel

R$ 185.007,72

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 185.007,72 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS · 34028316000103