DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 80 (oitenta coletes) para brigadistas, 60 (sessenta) tamanho "M" e 20 (vinte) tamanho "G", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP00509018000113-1-001658/2025Processo0012939-62.2024.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2025, 17:21Abertura09/07/2025, 17:21Encerramento14/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Baixo valor.