DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 03 unidades de Colete Balístico com proteção nível III-A, sendo: 01 colete no Tamanho "M" - ANATOMIA CORPORAL FEMININA; 01 colete no Tamanho "G" - ANATOMIA CORPORAL FEMININA; e 01 colete no Tamanho "G" - ANATOMIA CORPORAL MASCULINA. Outras especificações do material, imagens do colete e condições de contratação: conforme Anexo I da Dispensa Eletrônica.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90034Controle PNCP00509018000113-1-001769/2025Processo34/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2025, 12:33Abertura21/07/2025, 12:33Encerramento24/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária.