DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Aviso de Dispensa Eletrônica, Termo de Referência e Especificações). A contratação dos serviços se dará em lote (item 8.4.1 do Termo de Referência) e o critério de julgamento adotado será o do menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste Anexo I, motivo pelo qual o cadastro da presente dispensa eletrônica se dá em item único.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90033Controle PNCP00509018000113-1-001802/2025Processo90033/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 09:45Abertura23/07/2025, 09:45Encerramento28/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir as necessidades de informação dos(as) servidores(as) com material bibliográfico, a fim de subsidiar na execução