DispensaDivulgada no PNCP
contratação dos serviços de atividades esportivas do tipo jogos internos, durante 01 dia, com fornecimento de 350 bonés, arbitragem dos esportes, atividades lúdicas complementares, medalhas para times vencedores, pulseiras de identificação e disponibilização de lanche com frutas, pipoca, sanduíche natural, água e picolé durante o dia do evento
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00509018000113-1-001859/2026Processo0002376-81.2026.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.