Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de desmontagem, transporte e remontagem de estrutura porta-paletes, cujas medidas são 6,0m x 1,0m x 54,0m (AxLxC), contendo 3(três) estágios, 9(nove) fileiras e 120(cento e vinte) módulos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.