DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de desmontagem, transporte e remontagem de estrutura porta-paletes, cujas medidas são 6,0m x 1,0m x 54,0m (AxLxC), contendo 3(três) estágios, 9(nove) fileiras e 120(cento e vinte) módulos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
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Compra49Controle PNCP00509018000113-1-001889/2026Processo0001717-77.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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