InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 91, Galeria Tupi, Sala 08, Centro, Maracás - BA, CEP: 45.360-000.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP00509018000113-1-001864/2026Processo0059741-58.2015.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de 1 (uma) inscrição no curso on-line ao vivo "Da Elaboração do Orçamento à Repactuação Contratual: o passo a passo da planilha de custos para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra".78 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Locação de grupo gerador de energia elétrica, potência mínima de 180 kVA, silenciado, em regime de stand-by, incluindo frete/transporte (mobilização e desmobilização), entrega, instalação, cabos de alimentação, testes de carga prévios e suporte técnico durante o pleito, para suprir o fornecimento elétrico no dia 4/10/2026, primeiro turno das Eleições e, em havendo segundo turno, dia 25/10/2026.101 · Aracaju/SE · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de desmontagem, transporte e remontagem de estrutura porta-paletes, cujas medidas são 6,0m x 1,0m x 54,0m (AxLxC), contendo 3(três) estágios, 9(nove) fileiras e 120(cento e vinte) módulos.49 · Porto Velho/RO · Dispensa · 25/08/2026
- Aquisição de equipamentos e acessórios para complementar a estrutura de registro fotográfico da Secretaria do TRE-SP138 · São Paulo/SP · Dispensa · 25/08/2026
- Palestra Integração e Acolhimento100 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Inscrição de servidor no curso Regularizações Contábeis no Siafi99 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 25/08/2026
- SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (LOTACAO) PARA ATENDER AO CARTORIO DA 73ª ZE - IBIAPINA117 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 25/08/2026
- SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO) PARA ATENDER AO CARTORIO DA 13ª - IGUATU116 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 25/08/2026
- SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO) PARA ATENDER AO CARTORIO DA 79ª - RERIUTABA115 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Aquisição de cabos de engate rápido para bancos de baterias externos, protetor de polos e removedor de zinabre destinados à manutenção dos sistemas de alimentação ininterrupta de energia da infraestrutura de TIC do TRE-TO56 · Palmas/TO · Dispensa · 25/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
- Contratação de empresa especializada em bilhetagem automática através da inexigibilidade de licitação para concessão de 4.800 (quatro mil oitocentos) bilhetes de passagem através de Cartões de Bilhete Avulso e Créditos Eletrônicos, de transporte coletivo por ônibus/metrô para locomoção das mulheres referenciadas e acompanhadas em um dos três Centros de Referência de Atendimento à Mulher em 2026, de acordo com as condições e quantitativos estipulados no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR21 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - POSTO DE SERVENTE, para atender a demanda dos 15 Centros Integrados de Comunicação - CICOMS, sediados nos Municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Euclides da Cunha, Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Barreiras, Irecê, Santa Maria da Vitória, Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi - BA.ESTADO DA BAHIA004/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente aqueles acompanhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelas beneficiárias do Programa Bolsa Família, sob a gestão e coordenação da Secretaria Municipal.MUNICIPIO DE SANTA BARBARAPE026.2026 · Santa Bárbara/BA · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao desenvolvimento das atividades práticas dos cursos e oficinas de culinária e gastronomia promovidos pelo Centro de Formação e pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) CRAS I, II e III, bem como ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania e de seus equipamentos, incluindo CREAS, Casa de Acolhimento, Cozinha e Padaria Comunitária.MUNICIPIO DE ITABERABAFMAS030DIS-2026 · Itaberaba/BA · Dispensa · 12/08/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamento de climatização, em razão da necessidade de adequar a estrutura física, para o bem estar dos colaboradores e visitantes que frequentam o espaço dos Centros de Referência e ao Setor do Cadastro Único/Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Promoção Social.MUNICIPIO DE VERA CRUZ047 · Vera Cruz/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender às necessidades da assistência farmacêutica nos serviços das 12 (doze) unidades de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazaré/Bahia, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE NAZARE032/2026 · Nazaré/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NOS SERVIÇOS DAS 12 (DOZE) UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BAHIA.MUNICIPIO DE NAZARE032 · Nazaré/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados paraqualificação da oferta da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,mediante realização presencial na sede do município, destinada aos trabalhadores dos Centros deReferência de Assistência Social – CRAS, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos– SCFV e dos demais serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica do Município deItacaré/BAMUNICIPIO DE ITACARE000034 · Itacaré/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Aquisição de aparelhos de ares condicionados e notebooks para adequação nas repartições das escolas da rede municipal do ensino básico e centros municipais de educação infantil, conforme Plano de trabalho, Convênio n.º 151/2022 e seu 5.º Termo Aditivo, celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia.MUNICIPIO DE ITAMBE023 · Itambé/BA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais, insumos e equipamentos médico-hospitalares, bem como itens destinados aos serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, visando atender às necessidades das unidades e centros de saúde do Município de Acajutiba-BAMUNICIPIO DE ACAJUTIBA018 · Acajutiba/BA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026