InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 91, Galeria Tupi, Sala 08, Centro, Maracás - BA, CEP: 45.360-000.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 240.000,00

Dados da publicação

Compra121Controle PNCP00509018000113-1-001864/2026Processo0059741-58.2015.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.