InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação da Sala 01, com área privativa de 91,98 m², integrante da estrutura física da Associação de Ensino Profissionalizante Qualificação Profissional e Fomento Cultural do Vale do São Patrício - ASTEQ, situada na Rua 09, Quadra 18, Lote 02, Residencial Mariana, Itapaci/GO.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS

Valor estimadoR$ 19.200,00

Dados da publicação

Compra62Controle PNCP00509018000113-1-001879/2026Processo26.0.000011129-4ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIASLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 18:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Para instalação e funcionamento temporário do Cartório da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci-GO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.