InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, E O SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE CONTRATADO POR INTERMÉDIO DO SEGUNDO CONVENENTE PELOS SERVIDORES ATIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRE-RJ.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP00509018000113-1-001881/2025Processo2021.0.000032607-5ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74