DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Organismo de Verificação (OV) acreditado pelo INMETRO para a realização de verificação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal Superior Eleitoral, ano-base 2024.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP00509018000113-1-001905/2025Processo2024000000136456ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2025, 15:04Abertura30/07/2025, 15:04Encerramento04/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor global da aquisição dentro do limite de compra por Dispensa de Licitação
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